Envio-vos a presente carta para vos desafiar a desenvolver uma solução que certamente dará
um contributo para o nosso país sair da situação de retrocesso económico-social.
Sinceramente vos digo que tenho as nozes mas não tenho dentes.
O nosso país faliu devido principalmente ao sistema político-partidário que foi implementado
pós 25 de abril e dificilmente sairá desta triste situação, caso o mesmo não seja alterado. Aliado a esta principal causa estão a corrupção e a inexistência duma forte participação cívica.
A solução passa assim por três sectores de intervenção: o sistema político-partidário / a corrupção / a cidadania interventiva.
O trabalho teria o objectivo de desenvolver 3 livros brancos (1 para cada sector) muito sucintos com as directrizes gerais para a reforma do respectivo sector.
Uma nação apenas sobrevive se tiver um crescimento económico sustentável.
O nosso sistema político-partidário aliado à inexistência de responsabilização criminal dos políticos, à elevada corrupção (esta sem meios de combate eficazes) e à inexistência duma forte intervenção cívica levou a que se governasse, desde 1975, a favor de interesses particulares e do compadrio em detrimento do interesse público e com uma gestão danosa e insustentável dos dinheiros públicos.
O facto destes 3 sectores sempre terem funcionado mal, deu-se azo, como já referido, ao endividamento insustentável, à destruição da economia, ao aumento do desemprego, das desigualdades socio-económicas e da criminalidade, bem como à obstrução de reformas nas áreas basilares do desenvolvimento económico, levando ao declínio do estado de direito e da
nação portuguesa.
De seguida apresento um diagrama das áreas basilares que, no meu entender, sustentam o
desenvolvimento económico e que o sistema político-partidário sempre se opôs a reformar.
Desde 1975 que diversos grupos de cidadãos deram contributos para se desencadearem reformas nestas 5 áreas basilares, mas quase sempre ficaram nas gavetas dos políticos e governos.
Por conseguinte, será quase impossível executar verdadeiras reformas nestas 5 áreas, sem se
reformar primeiro o poder de decisão (sistema político partidário). Não se consegue recuperar as pernas do polvo sem antes recuperar a cabeça doente que comanda as mesmas e que se opõe à sua cura.
Infelizmente temos tido alguns governos e políticos tiranos, que sempre oneraram os impostos
e o custo de vida ou da actividade, respectivamente, aos cidadãos e empresas. Este país cada
vez menos permite o sustento ao seu povo. Desde sempre, esta falsa democracia tem desviado
o dinheiro dos cidadãos e empresas comuns (enfraquecendo-os) para um grupo restrito de grandes empresas lobistas, partidos políticos, ex-políticos, boys, suas famílias e amigos. Enquanto a sociedade portuguesa não disser “basta”, esta minoria nunca irá reformar este estado de coisas, pois está a enriquecer inexoravelmente à custa da maioria.
Devido à necessidade de desviar o dinheiro público, de se pagar ordenados principescos, pensões vitalícias, obter lucros brutais e devido a uma gestão danosa das finanças públicas, é
que foi necessário implementar níveis brutais de impostos, bem como criar empresas monopolistas prestadoras de serviços (electricidade, telecomunicações, combustíveis, etc.) mais caros que em outros países europeus com custos de vida mais elevados. Por outro lado,
outras empresas lobistas, tais como dos medicamentos, manuais escolares, etc. impedem o governo de implementar medidas que reduzam o custo da aquisição desses bens.
Pode-se mesmo dizer, que vivemos metaforicamente numa “matrix” (para quem não viu o
filme, trata-se duma sociedade surreal que tem uma vida totalmente controlada por um grupo
de pessoas). Na verdade, existem cada vez mais pessoas que se apercebem que vivem nesta
“matrix” e se estão a juntar e a indignar.
Tal como acontece no filme da guerra das estrelas, podemos comparar a referida matrix com o
planeta/nave das forças do mal e a única forma de a derrotar, não será derrotá-los à superfície, mas sim entrando num corredor específico e disparar um tiro certeiro na abertura que atinge o núcleo da nave, ou seja, temos de actuar na cabeça do polvo, alterando o actual sistema político-partidário em prol duma governação de interesse público, combatendo a corrupção e criando plataformas que suportem a participação cívica.
Para a elaborar os livros brancos seria necessário formar grupos de trabalho, convidando cidadãos que estejam fora da esfera partidária e da comunicação social, dentro dos quais politólogos, sociólogos, economistas, etc. Em suma, tecnocratas independentes dos 3 sectores
de intervenção. O apoio destas pessoas é imprescindível para se dar credibilidade aos documentos, sendo um passo fundamental para o sucesso desta iniciativa e aceitação da sociedade civil.
O trabalho a desenvolver poderá incluir a análise doutros países que tenham estes 3 sectores
mais desenvolvidos e adaptá-los ao nosso país ou até desenvolver uma nova concepção.
Focando o sistema político-partidário, penso que os Estados-Unidos, entre outros, possuem algumas boas práticas (vide programa “olhos nos olhos” da TVI24 de 19/12/2011), como exemplo, eleições primárias para a eleição dos líderes partidários. No nosso país o “chefe” de
cada partido controla as distritais dos partidos de modo a ser eleito o candidato preferido e fiel, que fica comprometido com o chefe para, quando chegar a 1º ministro, governar a favor do interesse particular em detrimento do interesse público.
Vivemos num país de ratos que elegem gatos e onde não se permitem que os ratos sejam eleitos.
Defendo um regime presidencial que permita também a candidatura de cidadãos independentes, de modo a terminar com o monopólio dos partidos sobre a democracia. Também sou apologista da responsabilização criminal de dirigentes de cargos políticos.
Deverá ser debatido a situação das pessoas serem eleitas uma só vez, de modo a não se preocuparem com a reeleição e fazer as reformas que o país tanto precisa. Por outro lado, penso que deveria ser obrigatório a constituição de um governo maioritário, socorrendo-se se
necessário de coligações, de modo a se governar com mais estabilidade e eficácia.
Em suma, é urgente proceder à reforma do sistema político-partidário, pelo menos ao nível das eleições partidárias, legislativas e autárquicas, de modo a serem eleitas pessoas responsáveis, competentes, íntegras e defensoras do interesse público.
Relativamente à corrupção, sou a favor da criminalização do enriquecimento ilícito com inversão do ónus da prova, do agravamento das penas de crimes associados, bem como medidas preventivas mais eficazes (deve ser dada prioridade à prevenção em detrimento da investigação).
Relativamente à cidadania interventiva, entre outras medidas, o estado devia apoiar física e financeiramente a criação de sedes distritais onde se pudessem realizar gratuitamente reuniões / encontros de grupos de cidadãos, bem como de suportar eventos para reuniões nacionais e estabelecer contactos contínuos com a sociedade civil.
Quanto à definição de prazos, na minha opinião, os livros brancos deveriam ser elaborados até
ao final de 2012 (no máximo dentro dum ano), serem apresentados aos políticos e à sociedade no início de 2013, podendo-se equacionar um período de discussão pública de 3 a 6 meses e solicitar ao poder político que legisle, implemente e execute as reformas de acordo com os livros brancos até meados de 2014. Findo este prazo, caso as reformas não tenham sido executadas, passava-se assim a acções de protesto, com manifestações pacíficas, laicas e apartidárias, que, com base nesta causa, certamente teriam adesões massivas.
Caso estas medidas não resultassem, restaria então realizar um apelo nacional, para que nas
eleições legislativas de 2015, os eleitores que concordassem com os referidos livros, anulassem o seu voto nas urnas (ou caso preferirem absterem-se) em sinal de protesto (sou
defensor do voto nulo em detrimento do branco pelo facto do primeiro não ser manipulável).
O protesto final seria agendado para o dia anterior às eleições. Este apelo teria o objectivo de ter uma percentagem significativa de abstenção somada aos votos nulos, de modo a demonstrar ao poder político que o povo pretende esta reforma.
Sem me alongar mais, espero que esta carta tenha consequência, ficando a aguardar uma resposta vossa.
Com os melhores cumprimentos.
JR
